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Feriados 

Aqui o servidor público e o cidadão encontra o calendário de feriado do exercício corrente. Nos dias de feriado as repartições públicas municipais estarão fechadas, exceto as unidades de saúde que funcionarão com horário e quadro reduzido. (Decreto n°001/2023)

Janeiro

01 Confraternização Universal (F)


20 Dia do Católico

(Feriado Estadual Lei Nº3.137/2016) (F)


23 Dia do Evangélico

(Feriado Estadual Lei Nº1.538/2004) (F)

Fevereiro

20  Carnaval (PF)
21 Carnaval (PF)
22 Quarta-feira de Cinzas (PF)

Março

08  Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001) comemoração adiada para o dia 10 sexta-feira (nos termos da lei nº2.126/2009) (F)

Abril

06 Quinta-feira- Santa (PF)


02 Paixão de Cristo

(Feriado Nacional Lei Federal nº9.093/1995) (F)


21 Tiradentes

(Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949) (F)

Maio

01 Dia Mundial do Trabalho

(Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)


14 Aniversário do Município de Senador Guiomard (F)


18 Dia Municipal da Marcha para Jesus

(Lei Municipal nº 105/2015) (PF)


31 Nossa Senhora das Graças

(Padroeira da Cidade– Lei Municipal nº471/2001) (F)

Junho

08 Corpus Christi

(Nacional Portaria nº 14.817/2021) (PF)


15 Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)

Julho

28 Dia do Produtor Rural

(Municipal Decreto nº 009/2020) (F)

Agosto

06 Início da Revolução Acreana (PF)


26 Dia da Família Guiomarense.

(Lei Municipal nº 102/2015) (PF)

Setembro

05 Dia da Amazônia

(Feriado Estadual Lei nº243/1968)

Comemoração do dia 05 adiada

para o dia 08,

(nos termos da Lei n° 2.126/2099)


07 Independência do Brasil

(Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)

Outubro

12 Nossa Senhora Aparecida

(Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802/1980) (F)


15 Dia do Professor

(Municipal Decreto nº 33/2019) (F)


28 Dia do Servidor Público (PF)


31 Dia Municipal do Evangélico

(Decreto nº 33/2019) (PF)

Novembro

02 Dia dos Finados

(Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)


15 Proclamação da República

(Feriado Nacional Lei Federal

nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)


17 Tratado de Petrópolis

(Feriado Estadual Lei nº 57/1965) (F)

Dezembro

24 Véspera de Natal (PF)


25 Natal

(Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949

alterada pela lei nº 10.607/2002) (F)


31 Véspera de Ano Novo (PF)

(*)A critério da Administração, poderá uma data de feriado ser alterada para outro dia. Nesse caso, sairá a legislação publicada no DOEAC (Diário Oficial do Estado do Acre) e divulgada neste endereço, clique aqui.

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