6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais.
Rua Pedro Nascimento, nº 17 em Senador Guiomard – Acre
Data: 27 de Novembro de 2020
Aos dias vinte e sete do mês de Novembro, de dois mil e vinte , na sala
de reuniões dos conselhos, às dez horas, iniciou-se a reunião ordinária
do CMAS, com as seguintes pautas: Apreciação sobre o Demonstrativo
Sintético de 2019 do IGD PBF; O Demonstrativo Sintético de 2019 do
IGD SUAS e sobre o Demonstrativo Sintético 2019 de Serviços / Programas. Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima
de Sousa (Conselho Regional de Serviço Social -CRESS), iniciou a reunião, cumprimentando a todos os presentes e relatando a importância
da Prestação de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social
para continuidade do repasse dos recursos federais. A pauta da reunião,
após a leitura, foi aprovada por todos os presentes. Foi dado início a
apreciação e análise da prestação de contas a qual foi distribuída uma
cópia física do demonstrativo sintético físico-financeiro dos recursos federais do ano de 2019 o qual deve ser preenchido anualmente pelos
Municípios, pois é um documento onde os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais repassados pelo
Fundo Nacional de Assistência Social durante o ano de 2019 e a sua
utilização de acordo com os blocos de financiamento de cada proteção
(Proteção Social Básica; Programa e Projetos; Proteção Social Especial
de Média Complexidade; Gestão do SUAS; Gestão do Bolsa Família.
Após análise e discussão da documentação foi colocado em votação
pela plenária e concedido parecer favorável, aprovando integralmente
a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico e Financeiro do exercício 2019 referente aos Serviços/Programas
e Gestão (IGD PBF e IGD SUAS. Os conselheiros discutiram sobre o
futuro encerramento da gestão .Finalmente a senhora Italla Lohany,
agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião ordinária autorizando a senhora Maria de Fátima de Moura Oliveira a lavrasse
a presente ata, levando a mesma a registro junto aos órgãos públicos
competentes para surtir os efeitos legais necessários. A presente ata
segue assinada por mim, pela senhora presidente e pelos demais participantes da assembleia, como sinal de sua aprovação.
Maria de Fátima de M. Oliveira
Secretária Executiva
Italla Lohany Lima de Sousa
Presidente do CMAS
6° Reunião Extraordinária - Demonstrativo Sintético de 2019 do IGD PBF
DOEAC : 12.934
Pág: 171
Data: 03/12/2020