7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SENADOR GUIOMARD CMAS
Data: 01 de junho de 2020.
Local: Sala Virtual (Google Meeat).
Aos dias primeiro do mês de junho de dois mil e vinte, por meiodo aplicativo Google Meeat (Serviço criado para realizações
de reuniões por videochamada de maneira segura).
Considerando a portaria MS N°454, de 20 de março de 2020,
que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão
comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação
da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
suspende suas reuniões ordinárias e realizará reunião extraordinária
virtual para demandas urgentes.
A reunião iniciou-se, às nove horas e quarenta e cinco minutos,
com as seguintes pautas:
Apresentação dos contratados na modalidade Prestaçãode Serviços Temporários referente ao processo seletivo 01/2020
e a Compra Emergencial de Cestas Básicas, para as famílias
carentes do município de Senador Guiomard. Verificado o
quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa
(Conselho Regional de Serviço Social -CRESS),
iniciou a reunião, cumprimentando a todos os presentes e apresentou
aos conselheiros e explanou sobre a necessidade de compras de cestas básicas, com recursos próprios da prefeitura municipal de Senador
Guiomard para minimizar os dados causados à população que vivencia
situação de vulnerabilidade social , e que agravou-se ainda mais nesse
momento de pandemia pela Covid 19, explicou que o objetivo da aquisição de cestas básicas é para reduzir os agravos oriundos das múltiplas expressões da questão social enfrentada pela população carente
do nosso município, que é a fome o desemprego e dentre tanto outros,
os conselheiros de maneira unânime votaram a favor da aquisição de
cestas básicas, sendo aprovada por todos os presentes. Passando para
a segunda pauta da reunião a presidente informou que os novos contratados mediante o processo seletivo de n°01/2020 já estão executando
suas atribuições na forma de prestadores de serviço como preconizado
na NOB/RH SUAS, que no momento não seria possível ocorrer uma
apresentação formal, por conta da situação de transmissão comunitária
do vírus, e informou que logo que a situação melhorar irá marcar visitas
de fiscalização sobre os serviços socioassistenciais que estão sendo
executados no município. Após diálogo com os demais conselheiros foi
colocado em votação pela plenária e concedido parecer favorável, a
Aquisição de cestas básicas como uma das medidas adotadas para o
enfrentamento da situação de Calamidade Pública COVID-19.
Finalmente a senhora Italla Lohany, agradeceu a presença de todos, e
deu por encerrada a reunião extraordinária virtual, autorizando a senhora Maria de Fátima de Moura Oliveira a lavrasse a presente ata, levando
a mesma a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir
os efeitos legais necessários. A presente ata segue assinada por mim,
pela senhora presidente e pelos demais participantes da assembleia,
como sinal de sua aprovação.
Maria de Fátima de M. Oliveira
Secretária Executiva
Italla Lohany Lima de Sousa
Presidente do CMAS
7° Reunião Extraordinária - CMAS 2020
DOEAC : 12.825
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Data: 25/06/2020