GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
 
 
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 
         CONTRATO N°130/2024
EXTRATO DO CONTRATO N°130/2024
Portaria N°017/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato N°130/2024
ATA Nº039/2024 - PE SRP Nº362/2023  – SELIC/SEE
CONTRATADO: GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA
CNPJ 09.374.006/0001-01
Valor Global R$ 1.204.110,00
VIÊNCIA: 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024
 
 
 
 
 
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2024.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 362/2023 – SELIC/SEE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
 
A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal 
Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata 
de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial 
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de 
serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI vigente no estado do Acre, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação das edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal 
de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 008/2024 em favor da Empresa: GAMA CONSTRUÇÕES COM. E 
REP. LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 09.374.006/0001-01, com o valor total de R$ 1.204.110,00 (um milhão, duzentos e quatro mil, cento e dez reais).
Empresa: GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.374.006/0001-01, 
localizada na Rua Floresta, nº 631, Bairro Conquista, CEP: 69.918-766, Rio Branco/AC, Telefone Fixo: (68) 3228-0914, e-mail: gama.construcao@
yahoo.com.br, neste ato representada pelo senhor ZEQUIAS FERREIRA ARRUDA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF 434.870.252-72, 
portador do RG nº 213337 SJSP/AC, residente e domiciliado na Rua Floresta, nº 671, Bairro Conquista, CEP: 69.918-766, Rio Branco/AC.
Item Discriminação
Tabela Serviços/
Insumos – SINAPI – 
Mês Referência
Valor Estimado para 
Registro de Preço
Percentual de 
Desconto sobre a 
Tabela SINAPI
Percentual de 
Desconto sobre a 
Tabela SINAPI
07
Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com 
fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior 
desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI vigente no estado do Acre, visando manter em perfeitas 
condições de funcionamento e conservação das edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Educação 
da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. 
SINAPI/ACRE R$ 1.700.000,00 29,17% R$ 1.204.110,00
VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 1.204.110,00
A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI vigente no estado do Acre, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação das edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
 
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
 
ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e
Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE
e Zequias Ferreira Arruda pela CONTRATADA.
 
****************************************************
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2024.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 362/2023 – SELIC/SEE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024