ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
ATA CRIAÇÃO DO FÓRUM IGUALDADE RACIAL
NOME DO FÓRUM: “EM BUSCA DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL”
Aos primeiros dia do mês de fevereiro de dois e vinte três, na cidade
de Senador Guiomard, na sala dos professores da Escola Brigadeiro
Eduardo Gomes, reuniram-se representantes de várias entidades:
representados pela SEMED Maria de Jesus Morais, Rosa Maria
Macêdo, Selma Cruz e José Figueiredo; pelo SINTEAC: Luiz Carlos
Pereira da Silva; CONSELHO TUTELAR: Dilson Gonçalves de Souza
e Souza; SAÚDE: Maria Antônia Castro de Araújo; ASSISTÊNCIA
SOCIAL: Jaiane Karoline da Silva Moura; CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: Célia Lima da Silva com objetivo de criação do FÓRUM
DE IGUALDADE RACIAL previsto na Lei 10.639/2003. A primeira a usar
a palavra foi a Maria de Jesus Alencar Diretora de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação. A mesma ressaltou que poucas iniciativas
foram feitas até então, que temos um débito no debate e discussão
da Lei 10.639/03, no sentido de viabilizá-la a implementação da lei. A
diretora de ensino Maria de Jesus Morais, uma das articuladoras para
a criação do Fórum, deu informes em que foram sugeridos eventos de
discursão e sensibilização. Em seguida a representante do Conselho
Municipal de Educação Célia Lima, iniciou a leitura colaborativa do guia
de implementação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico Racial,
que durante a leitura os participantes foram debatendo. A diretora de
ensino fala da necessidade de se trabalhar essa temática, garantindo
aplicabilidade da lei. A professora Célia Lima da Silva ressalta a
importância de reformular o Currículos e as Propostas Pedagógicas das
Escolas a inclusão da temática “Raça e Gênero” o governo de tem a
responsabilidade efetivar a implementação da Lei 10.639/03 e devemos
ampliar o debate para alcançar toda sociedade e, principalmente, os
professores. Falou-se também da preocupação com a formação dos
professores para a implementação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008.
Durante o debate o Alcy de Oliveira Brito se fez presente na reunião, e
dando sequência Maria de Jesus enfatizou que a estrutura de pessoal
deve ser fornecida de acordo com as disponibilidades de tempo e
logística de cada parceiro. Não se entende que todos representantes
de entidades precisem trabalhar em tempo integral ou mesmo ter
uma exclusividade. Exceções feitas em alguns casos de funcionários
indicado a esta função, precisa fazer um esforço para se fazer presentes
nas reuniões do Fórum. O representante do Conselho Municipal de
Educação enfatizou como estão as escolas estaduais nesse processo,
onde Maria de Jesus, diretora de ensino da SEMED, afirmou que todas
estão envolvidas no processo com os representantes do Núcleo Estadual
de Educação/SEE. E que inclusive as preposição: normalmente vem
em sequência dos levantamentos, trata-se proposição, normalmente
vem consequência dos levantamentos, trata-se de proposição de
cursos, ações, intervenções pedagógicas e de acompanhamentos dos
órgãos específicos como o Ministério Público, Conselho de Educação,
Conselho e outros Conselhos, inclusive o Conviva e o AVAMEC, dispõe
de formações na área. Após várias falas foi colocado em votação se os
participantes estavam de acordo com a criação de um e-mail coletivo
para trocas de informações, onde todos concordaram como também à
escolha do presidente e secretário do Fórum, sendo Antônia Selma Cruz
como presidente e Alcy de Oliveira Brito como secretário, na votação
escolheram o nome do FÓRUM “Em Busca da Equidade Étnico Racial”.
Com o encaminhamento de adaptar as oportunidades deixando-as
justas. Após a votação foi escolhida uma data de encaminhamentos
para as plenárias de sensibilização para dez de fevereiro de 2023 à
partir das 8h na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. Presente sempre
a formação dos professores para o cumprimento da Lei 10.639/03.
Sem mais no momento a declarar eu Rosa Maria Macedo, secretarei
e lavrei a seguinte ata. Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo, Jaiane
Karoline da Silva Souza Moura, Luiz Carlos Pereira da Silva, Alcy de
Oliveira Brito, José de Araújo Figueiredo, Dilson Gonçalves de Souza e
Souza, Célia Lima de Silva, Antônia Selma Martins Cruz, Maria de Jesus
Ribeiro de Alencar Morais, Maria Antônia Castro de Araújo.