1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais.
Rua: Pedro Nascimento, nº 17 em Senador Guiomard – Acre
Data: 04 de fevereiro de 2021.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um,na sala de reuniões dos conselhos, às dez horas e quinze minutos,
de acordo com o Decreto municipal de Nº 076 de fevereiro de 2021,
que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente da doença COVID-19, com os devidos cuidados
sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, iniciou-se a primeira
reunião ordinária do CMAS, para recomposição dos assentos do
supracitado Conselho;
eleição e posse dos novos membros do conselho municipal
de assistência social do município de Senador Guiomard
com a seguinte pauta: o afastamento por motivo de gravidez
da atual presidente Italla Lohany Lima de Souza, uma vez que
a mesma está já no oitavo mês de gestação e a saída da vice-presidente
Gelda Pereira de Souza que fazia parte da gestão municipal anterior,
ocupando o cargo em comissão de Coordenadora do Benefício Eventual
até o dia trinta e um do mês de dezembro de dois mil e vinte, ora não
mais com vínculo na gestão municipal atual; recomposição do referido
Conselho com Eleição e Posse dos membros da Diretoria do Conselho
Municipal de Assistência Social no município de Senador Guiomard-AC.
Apresentação dos representantes do poder executivo municipal e
das instituições não governamentais, que será composta por 08 (oito)
titulares e 08 ( oito) suplentes, a serem indicados da seguinte forma
50% dos membros titulares e suplentes indicados por instituições
governamentais e os outros 50% indicados pelas instituições não
governamentais. A recomposição do CMAS ficou instituído da seguinte
forma:
Instituição Governamental:
I Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Andreia de Barros Rodrigues Regiane Castro Andrade,
Suplente: Regiane Castro Andrade,
II Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Edivânio Franco da Silva Filho,
Suplente: Gilmar Machado da Silva,
III Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Caroline Santos dos Reis,
Suplente: José Aparecido Martins,
IV Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Rosilda da Silva Barbosa,
Suplente: Raimundo Andrade da Silva.
Instituição não governamental:
I Representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
titular: Safira Nunes Castro,
Suplente: Rejane Campos Ribeiro,
II Representante da Associação de Mulheres (AMEAC)
titular: Selma Vânia Araújo Nascimento,
Suplente: Cíntia Cruz da Silva,
III Representante do Fórum dos Usuários do Suas
Titular: Antônia Fábia da Costa Alves,
Suplente: Dinah Gonçalves de Souza,
IV Representante da Associação Estadual de Mulheres (DORCAS):
Titular: Maria José da Costa Lima,
Suplente: Taís Batista da Silva.
Conforme a convocação via ofício, e com a presença legal dos
membros, iniciou-se a apresentação dos membros acima citados.
Com a palavra a secretaria executiva do CMAS, falou da importância
da recomposição, eleição e da posse dos novos membros do conselho
municipal de assistência social, pois o município precisa estarlegalmente amparado e organizado para realização de fiscalização,
audiências públicas, conferências e outros encaminhamentos.
Na oportunidade deu-se início a assembleia geral para a eleição
do novo presidente e vice-presidente do CMAS para a continuidade
do biênio de 2019/2021, de acordo com a resolução CNAS n° 237/2006
em seu artigo 10, é recomendado a alternância entre representantes
do governo e da sociedade civil em cada mandato, diante disso a
escolha do presidente será entre os representantes da sociedade civil,
onde as senhoras Selma Vânia Araújo Nascimento Representante da
Associação de Mulheres e Antônia Fábia da Costa Alves, colocaram seus
nomes à disposição para concorrer à presidência do referido conselho,
não havendo mais nenhuma manifestação de interesse. Para o cargo de
vice-presidente os demais conselheiros indicaram o nome da senhora
Andreia de Barros Rodrigues, não havendo outra manifestação de interesse
deu-se início a votação, onde por três votos a um a senhora Selma Vânia
Araújo Nascimento e a senhora Andreia de Barros Rodrigues, foram
democraticamente eleitas para a presidência e vice-presidência do
Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard para a
continuidade do biênio de 2019/2021. Finalmente a senhora Selma Vânia Araújo
Nascimento, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a
reunião ordinária autorizando a senhora Aline Tamires Alves de Oliveira
que lavrasse a presente ata, levando a mesma a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos legais necessários. A
presente ata segue assinada por mim, pela senhora presidente e pelos
demais participantes da assembleia, como sinal de sua aprovação.
Aline Tamires Alves de Oliveira
Secretária Executiva
Selma Vânia Araújo Nascimento
Presidente do CMAS
Instituições Governamentais
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular:
Suplente:
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular:
Suplente:
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Titular:
Suplente:
Instituições Não-Governamentais
Representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
Titular:Suplente:
Representante da Associação de Mulheres (AMEAC)
Titular:
Suplente:
Representante do Fórum dos Usuários do SUAS
Titular:
Suplente:
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular:
Suplente:
CMAS - 1° Reunião - Medidas de Prevenção - covid
DOEAC : 13.031
Pág: 163
Data: 28/04/2021