ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 123 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo
II, artigo 89,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a senhora EDNILSE QUARESMA DE ALMEIDA, 1ª
Suplente de Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, para substituir o Conselheiro Tutelar Carlos
André Soares da Silva, que solicitou afastamento de 3 três meses sem
ônus, a partir do dia 07 de janeiro de 2019 até 07 de abril de 2019.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua
publicação, com efeito retroativo a 10 de Janeiro de 2019, revogado as
disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 15 de Fevereiro de 2019, 130º da República,
116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município
de Senador Guiomard-Ac.

Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipal