ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO,
Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor DILSON GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA, 3º Suplente de Conselho Tutelar, para substituir os Conselheiros
Titulares em suas férias regulamentares, do município de Senador
Guiomard, conforme a escala de férias informada através do MEMO/
SECADM/Nº 0254/2017, relacionado abaixo, tendo em vista que a 2ª
suplente à senhora ITHALA LORANY, renunciou o direito de assumir
o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Conselheiros Tutelares Período
MARCELO MOTA DO VALE 11/01/2019 A 11/02/2019
MÁRCIO BATISTA DE SOUSA 12/02/2019 A 12/03/2019
PAULO DA SILVA GONÇALVES 13/03/2019 A 13/04/2019
RODESCLEI DE SOUZA SOARES 14/04/2019 A 14/05/2019
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 10 de janeiro
de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 12 de Fevereiro de 2019, 130º da República,
116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município
de Senador Guiomard-Ac.
Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
DOEAC : 12.496
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Data: 20/02/2019