ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER a servidora ANA SHIRLEY RODRIGUES DO NAS-
CIMENTO, matrícula no 2855, que exerce função de Técnico de Enfer-
magem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal deSaúde, gozo de 1(um) período Fracionado de 60 (sessenta) dias de
Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, com término no dia 02de março de 2024.
Art.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan-do-se as disposições em contrário.
Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Decreto N°004/2024 - CONCEDER a ANA SHIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO
DOEAC N° 13.688
Pág. 119-221
Data: 09/01/2023