Decreto N° 009/2020 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

DECRETO Nº. 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
 

“Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração

Municipal para o ano de 2020”.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,

André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,

Capítulo II, Artigo 89,


DECRETA:


Art. 1º - Fica declarado Feriado (F) e/ou Ponto Facultativo (PF)

no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:


JANEIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01
Quarta-feira Confraternização Universal (F)
20 Segunda-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F)
23 Quinta-feira Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F)
Transferido para o dia 24 (sexta-feira), nos termos da Lei 2.126/2009


FEVEREIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
24
Segunda-feira Carnaval (PF)
25 Terça-feira Carnaval (F)
26 Quarta-feira Quarta-Feira de Cinzas (PF)


MARÇO
08
Domingo Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001). (F)


ABRIL
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
09
Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF)
10 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F)
21 Terça-feira Tiradentes (F)
 

MAIO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01
Sexta-feira Dia do Trabalho (F)
14 Quinta-feira Aniversário do Município (F)
18 Segunda-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus

(Lei Municipal nº 105/2015) (PF)
31 Domingo Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade –

Lei Municipal nº471/2001) (F)

 

JUNHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
11
Quinta-feira Corpus Christi (F)
15 Segunda-feira Aniversário do Estado do Acre

(Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)


JULHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
28
Terça-feira Dia do Produtor Rural (F)


AGOSTO
DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
06
Quinta-feira Início da Revolução Acreana (F)
26 Quarta-feira Dia da Família Guiomarense. Lei Municipal nº 102/2015 (PF)


SETEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
05
Sábado Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F)
07 Segunda-feira Independência do Brasil


OUTUBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
12
Segunda-feira Nossa Senhora Aparecida (F)
28 Quarta-feira Dia do Servidor Público (PF)
31 Sábado Dia Municipal do Evangélico (PF)


NOVEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
02
Segunda-feira Dia dos Finados (F)
15 Domingo Proclamação da República (F)
17 Terça-feira Tratado de Petrópolis (F)


DEZEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
24
Quinta-feira Véspera de Natal (PF)
25 Sexta-feira Natal (F)
31 Quinta-feira Véspera de Ano Novo (PF)


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 01/01/2020.


Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2020.


ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard

Decreto N° 009/2020 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.721

    Pág: 107

    Data: 16/01/2020

     

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