ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, com término no dia 12 de abril de 2022.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senador Guiomard-Acre, 10 de janeiro de 2022.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

DECRETO Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, com término no dia 12 de abril de 2022.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Senador Guiomard-Acre, 10 de janeiro de 2021.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita