DECRETO Nº. 041 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, 
Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 de 27 de
dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27
de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho Municipal de
Saúde a qual aprova a Comissão Provisória encarregada de realizar
as tratativas para o fechamento do Plano de Ação e da memória
de cálculo do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2020 
a seguir:
Valcicléia de Souza André Lopes – Titula - SEMSA;
Geilde Maciel Barros Lira–Titular–Trabalhador em Saúde;
Mádio Pires de Oliveira–Titular – ACRESOQUI;
Thatiane Sthefany da Silva–Titular – SEC. DE GOVERNO;
Katia Cibele Pereira Viana-Secretária Executiva do CMS/SG.
Assessoria de apoio
Raimundo Dias Paes – Procurador Jurídico
Afrânio Alves Justo – Secretário de Finanças
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 27/12/2019, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020.

ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard