ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 098, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE JESUS COSTA LOPES,
matricula nº 2851, que exerce a função de Auxiliar Administrativo
do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação,
gozo de 01(UM) período de (03) três meses de Licença-prêmio
conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014,
a partir do dia 08 de maio de 2023, com termino no dia 06 de agosto
de 2023.

 Art.2º- Este Decreto entra em com efeitos retroativos a 08 de maio de 2023
revogados as disposições contrárias.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 11 de maio de 2022.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard