ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 116, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor ROSILDO JAIME DA COSTA,
matrícula nº 2501, que exerce função de Professor do quadro
de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação,
gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio
conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014,
a partir do dia 08 de maio de 2023, com término no dia 05 de
agosto de 2023.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 05 de junho de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard