ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MARCELA RODRIGUES SOUSA,
matrícula nº 2175, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do
quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo
de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei
nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de
junho de 2023, com término no dia 10 de setembro de 2023.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 12 de junho
de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 12 de junho de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard