ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MIRCE GARCÉS DOS SANTOS,
matrícula nº 09, que exerce função de Margarida do quadro de
servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 2(dois)
período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002
e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 07 de junho de 2023,
com término no dia 07 de dezembro de 2023.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 07 de junho
de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 12 de junho de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
 
 
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DECRETO Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MIRCE GARCÉS DOS SANTOS,
matrícula nº 09, que exerce função de Margarida do quadro de
servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de
2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme
a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir
do dia 07 de junho de 2023, com término no dia 07 de setembro de 2023.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 07 de junho
de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 12 de junho de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard