ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
 

DECRETO N° 152, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a afastamento sem ônus.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES,
matrícula nº 2772, que exerce Função de Auxiliar de Saúde Bucal
do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde,
afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002
e Emenda Modificativa n° 005/2014.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos
a 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 Senador Guiomard-Acre, 08 de agosto de 2022.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard