ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 154, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora ELZA DIOGO PEDRO DE MELO, matrícula nº 2197, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 1(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de junho de 2024, com término no dia
11 de julho de 2024.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard-Acre, 11 de junho de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Decreto N°154/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio ELZA DIOGO PEDRO DE MELO
DOEAC N° 13.794
Pág. 70-71
Data: 17/06/2024