DECRETO Nº 158 DE 12 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice Presidente e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, para o Biênio 2021/2022”.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que preceitua o Artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - - Fica nomeado o Presidente e Vice Presidente e Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, para o Biênio 2021/2022 do município de Senador Guiomard, formado pelos seguintes membros:
Presidente: Jose Ribamar da Silva.
Vice Presidente: Alcy de Oliveira Brito.
Titular: Glena Fernandes de Souza.
Suplente: Edilton de Souza Carneiro
Titular: Jose de Araújo Figueiredo.
Suplente: Hilma Nunes dos Santos.
2 - Representantes dos professores da educação básica publica;
Titular: Jose Ribamar da Silva.
Suplente: Maria Duceida Barbosa da Silva.
3 - Representante dos diretores das escolas públicas;
Titular: Silvelena de Lima Maia.
Suplente: Adna da Silva Lopes.
4 - Representante dos servidores técnicos- administrativo das escolas
básicas públicas;
Titular: Edineudo Pereira Gomes.
Suplente: Marli Malaquias.
5 - Representante dos pais de alunos da educação básica publica;
Titular: Janete Amâncio da Silva.
Suplente: Viviane Figueiredo dos Santos.
Titular: Rosildo Jaime da Costa.
Suplente: Maria Raimunda Araújo da silva França.
6 - Representantes dos estudantes da educação básica publica;
Titular: Maria Benedita Costa da Silva.
Suplente: Hilma flores da silva.
Titular: Auricelia Jacinto do Nascimento.
Suplemente: Luís Carlos Silva Gonçalves.
7 - Representantes do conselho municipal de educação (CME);
Titular: Alcy de Oliveira Brito.
Suplente: Lana Araújo Lima.
8 - Representante do conselho tutelar;
Titular: Dílson Gonçalves de Souza e Souza
Suplente: Milandia de Oliveira Conceição Sousa
9 - Representante do sindicato dos trabalhadores em educação
Titular: Marina Mendes da Silva.
Suplente: Lucia Ribeiro de Oliveira.
10 - Representante do sindicato dos trabalhadores rurais
Titular: Cristina Florentino dos Santos.
Suplente: Maria José da Costa Lima.
11 - Representante das escolas dos campos.
Titular: Daniel dos Santos Silva.
Suplente: Manoel Batista do Nascimento.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Senador Guiomard – Acre, 12 de maio de 2021.
Rosana Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Decreto N°158/2021 - Nomeação CACS FUNDEB
DOEAC : 13.048
Pág: 148
Data 20/05/2021