ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 199, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO, matrícula nº 4276, que exerce função de Nutricionista 
do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, do 
município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 101, 
de 25 de maio de 2016.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 17 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2023.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita