ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 206, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE: 
Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o senhor 
WELLINGTON BRANDO DE MELO, mat. 224, da função de Professor 
do quando de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação 
do município de Senador Guiomard, nomeado por meio da Portaria nº 
0158/1994, de 02 de março de 1994.
Art.2º- - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 21 de ou
tubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 31 de outubro de 2023.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita