DECRETO Nº 210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da 
Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

Considerando o Decreto nº 006 de 04 de janeiro de 2024, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2024 e da outras providencias;
 
Considerando o Decreto Municipal nº 33/2019;

RESOLVE: 
Art.1º- TRANSFERIR o feriado municipal do Dia do Professor de 15 de outubro (terça-feira) para o dia 18 de outubro (sexta-feira).

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 10 de outubro de 2024.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard