ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89.

RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER a servidora ELIANA DA SILVA SALDANHA,
matrícula nº 2573, que exerce função de Técnico de Enfermagem
do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde,
gozo de  1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme
a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia
01 de novembro de 2023, com término no dia 01 de fevereiro de 2024.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01
de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Senador Guiomard – Acre, 14 de novembro de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita