DECRETO Nº. 309, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base
da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo
89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro
de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do
sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e
dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função
de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024:
Escola                                             Coordenadora Pedagógica
Manoel Gonzaga Bezerra Filho      Márcia Maria Félix Martins Brandão

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020.

ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard