DECRETO Nº. 334, DE 10 DE JULHO DE 2020
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica 
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora,
pelo falecimento da servidora Eltonizia Costa de Carvalho,
matrícula 2306, portadora do RG nº 241984 expedida pela SSP/AC
e do CPF nº 444.038.442-00, ocorrido na data de 05 de abril de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 05/04/2020, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard/Ac, 10 de julho de 2020.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC