DECRETO Nº. 352, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica 
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o senhor Élio de Souza Santos, do Cargo
em Comissão de Diretor de Planejamento e Controle Operacional
do Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da
Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard,
nomeado por meio do Decreto Nº 297 de 20 de setembro de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard/Ac, 16 de outubro de 2019.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC