DECRETO Nº. 394, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor Deny Valdivino da Costa, matrícula nº 307,
que exerce a função de motorista da Secretaria Municipal de Obras, gozo
de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº
495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 14 de agosto
de 2020, com término no dia 15 de novembro de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 14/08/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 18 de agosto de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC