DECRETO Nº. 415, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis nº.8.080, de 19
de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezem¬bro de 1990, 
e pela Lei Municipal nº.150, de 27 de abril de 2018, e conforme
regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o Decreto N.º 278 de 24 de setembro de 2018,
a Resolução N.º 001 de 29 de janeiro de 2019 e Decreto N.º 335
de 16 de outubro de 2019 para nomeação de um novo representante
para Conselho Municipal de Saúde representando o Segmento Gestor
– Entidade Secretaria Municipal de Saúde para o triênio 2018/2021,
conforme abaixo discriminado para onde se lê:
“Segmento: Gestor
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gildomar de Moura Silva”

Leia-se:
“Segmento: Gestor
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Valcicléia de Souza André Lopes”

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019.

ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard