DECRETO Nº 496, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, 
Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”,

RESOLVE:

Art. 1º - Afastar sem ônus, a pedido, à senhora Érica Mendes
Menezes, matrícula nº 2235, Professora do quadro de servidores
efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de
12 (doze) meses.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor, com efeitos retroativos
a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário.

Senador Guiomard-AC, 23 de dezembro de 2019.

ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard