DECRETO Nº. 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA
A SEREM DESTINADAS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE 
PÚBLICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, 
Capítulo II, Artigo 89,

Resolve:

Art. 1º – Alterar o membro Representante da Secretaria de
Planejamento na Comissão de Ações Emergenciais destinadas
ao Setor da Cultura a serem destinadas ao Setor da Cultura a
serem destinadas durante o Estado de Calamidade Pública.

Art. 2º - Fica nomeado o senhor José Alberto Cavalcante dos Santos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/11/2020, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard/Ac, 18 de dezembro de 2020.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC