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Decreto N° 567/2020 - Maria das Dores Bezerra de Araújo

DECRETO Nº. 567 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.


RESOLVE:


Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria das Dores Bezerra de Araújo,
matrícula nº 208, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº
005/2014, a partir do dia 25 de novembro de 2020, com término no dia
22 de fevereiro de 2021.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 25/11/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020.


André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC

Decreto N° 567/2020 - Maria das Dores Bezerra de Araújo

  • DOEAC : 12.950

    Pág:  658

    Data  30/12/2020

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