GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para
aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação
e dá outras providencias. ”
A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Eli
sangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA
TO Nº 048/2025, referente a EMPRESA I. F. SOUZA EIRELI – CNPJ N°
39.252.423/0001-34, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, Celebrado com o
Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 03/08/2025, a contar
da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de em
presa para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC,
com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respecti
vo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR
REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular)
ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto)
Portaria N°016/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°048 2025 - DL N°009 2025
DOEAC 13.958
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Data: 06/02/2025