ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORT/GAB/SEMED Nº 019/2025. 
RESOLVE:
 Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à 
legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO 
Nº 058/2025, referente a EMPRESA J. CARLOS OLIVEIRA – CNPJ N° 
10.425.300/0001-76, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
Nº 005/2024, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 006/2024, PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, Celebrado com o Município de Senador 
Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do 
Contrato, que tem por objeto o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura 
Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações 
constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de 
atender as necessidades da CONTRATANTE:
 JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR
 GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular)
 ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO – FISCAL (substituto)