ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
 PORT/GAB/SEMSA Nº 041/2025 
RESOLVE:
 Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância 
à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA
TO Nº 094/2025, referente a E. R. COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 
37.169.375/0001-90, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Celebrado com o
Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data 
da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa espe
cia-lizada para fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, que de
ve-rão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, 
anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de 
acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos 
respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
 Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor)
 Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular)
 Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto)