RESOLUÇÃO CMS Nº. DE 006 DE 29 DE JULHO DE 2019
(TRIÊNIO 2018/2021)
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, reunião Ordinária,triênio 2018/2021, realizada no dia 26 de Julho de 2019, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas
Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º: Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2019do Município de Senador Guiomard.
Senador Guiomard 29 de Julho de 2019.
Adelci de Almeida Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Decreto n° 325/2018
Resolução 006/2019 Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2019
DOEAC : 12.604
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Data: 30/07/2019