ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 23 DE JULHO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião
extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social
dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº
8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
RESOLVE:
Art. 1º O Espelho da Programação Número 120045020240002. Com saldo em
conta 29/07/2024, no valor de R$ 100.145,23 (Cem mil e cento e quarenta e
cinco e vinte e três e centavos) Emenda Federal.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGIANE CASTRO ANDRADE
Presidente do CMAS/SG*************************************************************
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro
de 1995 e a Lei nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)RESOLVE:
Art 1º O Espelho da Programação Número 120045020240002 Com saldo em conta 29/07/2024, no valor de R$ 100145,23 (Cem mil e centoe quarenta e cinco e vinte e três e centavos) Emenda Federal
Art2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Senador Guiomard, 31 de julho de 2024
REGIANE CASTRO ANDRADE
Presidente do CMAS/SG
Resolução CMAS N°026/2024-Espelho da Programação Número 120045020240002
DOEAC N° 13.835
Pág: 202-203
Data: 08/08/2024