Programas e Projetos


Os programas e projetos que serão implementados ao longo da gestão.

                         
             

                   Plano de Governo (Programas e Projetos)


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Ações, programas e projetos (por área)

Educação


Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação;
Revisão do Lei de Gestão Escolar das Escolas Municipais;
Reestruturar a Secretaria Municipal de Educação para garantir o acompanhamento pedagógico eficaz;
Criar mecanismos de descentralização para o desenvolvimento das escolas municipais, garantindo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas, com distribuição de recursos financeiros para os conselhos escolares;
Promoção de melhoria na estrutura física e dos equipamentos das escolas e da creche que deverá ser terminada a sua construção;
Garantia de transporte digno, eficiente e seguro aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede municipal;
Ampliação e melhoria da biblioteca municipal e implantação de cantinhos de leituras;
Realização de cursos de formação continuada para os profissionais da educação básica;
Implantar curso preparatório para o ENEM, gratuito; Implantação do Programa de Informática nas escolas;
Premiação dos alunos que mais se destacarem no ensino fundamental.
Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura corporal, fonoaudiologia e conforto ergonômico; Reestruturação e melhoria do transporte universitário, com aquisição de, no mínimo, 02 ônibus, através do plano de ações articuladas;
Reativar o Programa Saúde na Escola;
Cumprir o plano municipal de educação, retomando todas as metas que não foram implementadas ainda, tais como:
- formação continuada – pós-graduação, mestrado;
- implementação de educação em tempo integral;
- fomento a formação continuada de professores para atendimento educacional especializado nas escolas urbanas e do campo;
- construção de uma escola modelo de ensino fundamental na zona urbana e outra na zona rural;
Apresentar uma proposta político-pedagógica para orientar a prática pedagógica das escolas;
Oferecer merenda escolar de qualidade de preferência com produtos regionalizados; Construção de uma pré-escola modelo dentro dos padrões estabelecidos pelo MEC;
Realizar uma gestão do sistema municipal de educação de forma partilhada entre semed e equipes de gestores das escolas;
Expandir de EJA em parceria com a Secretaria de ação social e cidadania;
Garantir um profissional de educação física no ensino fundamental do primeiro ao quinto ano em todas as escolas do município;
Criar estratégias para reduzir o analfabetismo absoluto e funcional;
Instituir o plano municipal de leitura;




Saúde


Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF);
Garantir o atendimento a população da zona rural;
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes na zona rural;
Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
Recuperação da estrutura dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, pois os existentes encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
Aquisição de mobiliários para as unidades básicas de saúde da zona urbana e rural;
Promoção de campanhas itinerantes, em toda zona rural, voltadas a exames oftalmológicos, ginecológicos, odontológicos e urológicos e outras especialidades. Implantação do CAPS infantil, CAPS AD (álcool e drogas) e emergência psiquiátrica;
Reorganizar toda a assistência farmacêutica, descentralizando as farmácias garantindo acesso aos remédios mais próximos ao cidadão;
Implantar o CEO – Centro Especializado em Odontologia – com atendimento nas seguintes áreas: endodontia – canal, ortodontia – aparelho dentário, prótese dentárias, e periodontia – doenças da gengiva; Garantir o funcionamento de todos os consultórios odontológicos de todas as unidades básicas de saúde;
Garantir o Programa de Atendimento Domiciliar – hipertensos, acamados, idosos, etc;
Fazer gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo;
Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário público da saúde, visando melhorar o atendimento ao cidadão;
Dar ênfase ao Programa de Saúde Escolar: Atendimento médico, enfermagem, dentista, fortalecer o programa de imunização (vacinas), incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes, palestras sobre temas e assuntos que estão dentro dos programas de saúde e/ou de acordo com as necessidade de cada região de saúde e suas necessidades e particularidades;
Fortalecer o E-SUS AB/PEC prontuário eletrônico e aderir e/ou garantir banda larga em todas as Unidades Básicas de Saúde, um sistema moderno que irá agilizar o atendimento e garantir ao usuário um acompanhamento completo de toda sua ficha médica, odontológica, enfermagem, NASF; integração que monitora o paciente desde a sua entrada no posto de saúde e se estende durante todo o atendimento e tratamento, implantado todas as informações das Unidades de Saúde e NASF, segurança para toda equipe de saúde e principalmente ao usuário que terá todas as informações asseguradas e mantidas em sigilo. Atendimentos; Consultas; Exames; Prontuário; Acesso a medicamentos de forma rápida e segura, totalmente informatizado;
Implantar o Sistema Horus, afim de organizar o serviço de dispensação de medicações e estoque;
Potencializar as ações do NASF (núcleo de apoio a saúde da família), avaliando as necessidades dos usuários do sistema único de saúde, desta forma discernir as especialidades considerando as que estão definidas dentro do programa;
Implementar de forma segura e continua o transporte para Rio Branco para pacientes que fazem uso do TFD;
Garantir que as academias de saúde sejam utilizadas, pois as mesmas já existem, utilizando profissionais que compõem o PSF (programa saúde da família) e NASF;
Assegurar que sejam realizadas atividades voltadas à população idosa, proporcionalizando a melhoria na qualidade de vida destes;
Garantir educação continuada aos profissionais proporcionando atualizações de protocolos, portarias, resoluções, afim de manter elevada condição técnica;
Fortalecer a busca ativa dos pacientes que fazem uso de medicações controladas, pacientes portadores de doenças crônicas e não transmissíveis (diabetes, hipertensão, patologias renais, cardiopatas) para que tenham de forma acessível consultas mensais para avaliação multiprofissional;
Manter de forma continuada o rastreamento com utilização de testes rápidos as doenças transmissíveis, (DST’s, Hepatites Virais, etc.)
Intensificar as políticas públicas de saúde voltada a prevenção do câncer de mama e colo de útero; Implementar Projeto de Saúde do Homem, com atendimentos em horários diferenciados, considerando que devido a maior parte dos homens trabalharam em horário comercial, assim afastando e/ou dificultando o acesso aos serviços de saúde.




Infraestrutura


Pavimentação do acesso dos povoados (Vila Pia, Nova Aldeia, bonal, vila do T e outros);
Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
Construção com a comunidade guiomarense do Plano Diretor;
Revitalização e implantação do parque do Igarapé Judia;
Revitalização e reforma do Mercado Municipal;
Acabar com o lixão e implantar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos com possibilidade de consórcio com municípios vizinhos – usando a UTRE;
Implantar a coleta seletiva em parceria com a acresoque;
Implantação de Abastecimento de água nas vilas municipais;
Aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério;
Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
Construção de casas populares em regime de mutirão ou através de emendas parlamentares;
Manutenção das rodovias vicinais do município;
Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município a fim de que este ocorra com maior fluência nos horários de pico;
Construção de um teatro municipal.
Construção de fossas sépticas aos moradores da zona rural;
Construção de uma nova rodoviária, que possa atender a comunidade de maneira digna, e que se enquadre dentro da perspectiva da trafegabilidade e fluidez do trânsito;
Promover a regularização fundiária de todos os terrenos irregulares na zona urbana do município, com a entrega de títulos definitivos a custo zero para o cidadão;
Construir praças e espaços de sociabilidade nos bairros;
Desapropriar a área de bairro Chico Paulo II para fins de moradia;




Planejamento e Administração


Criar um programa de incentivo para a instalação e implantação de novas indústrias para a geração de emprego e renda;
Revisão do Plano Diretor e Código de Obras do município;
Dotação de orçamento para as ações propostas;
Implementar o orçamento participativo;
Articulação interinstitucional;
Promover ações no sentido de adquirir área de infraestrutura capaz de absorver a implantação de indústrias;
Fomentar a implantação de pequenas indústrias em áreas produtoras de mandioca e acerola dentre outras; Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores como parte decisiva na formatação de uma gestão de qualidade, buscando investir em capacitação e qualificação profissional, além de implementar um banco de talentos no âmbito da administração local, sempre com vistas a melhoria da qualidade do serviço prestado;
Reorganizar página (site) oficial da prefeitura, criando o portal da transparência disponibilizando prestação de contas online, e diversos serviços úteis a prefeitura e a população, oferecendo ao usuário a possibilidade de cadastrar a fim de receber informações em temo real e oficial das ações de governo municipal possibilitando ainda recebimento de reclamações e sugestões para otimizar as ações do poder executivo municipal, tendo respostas em tempo hábil;
Implantar o controle interno das ações municipais, aperfeiçoando os instrumentos de controle e fiscalização, garantindo maior eficiência, legalidade e transparência nas ações de seus agentes públicos;
Criar o projeto “gabinete em ação” a fim de aproximar a prefeitura da comunidade, através de audiências e reuniões que ajudarão na tomada de decisões coincidentes com a capacidade administrativa e o anseio comunitário;
Valorizar o comércio local colocando em prática a lei federal, que permite que as compras governamentais sejam feitas nas empresas do município;




Agricultura


Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Implantação do Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) se houver;
Implantação de Programa de extensão Rural (assistência técnica e distribuição de sementes) de acordo com a aptidão de cada vila de Senador Guiomard;
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais;
Estímulo à constituição de cooperativas e autogestão, por meio de cursos de capacitação, voltados aos produtores rurais;
Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente” MMA.
Descentralizar as ações da feira de agricultura levando para os bairros.




Assistência Social


Criação da Coordenadoria de Defesa Civil;
Fortalecimento do CRAS, CREAS;
Fortalecimento do programa Bolsa Família com a inclusão de famílias necessitadas;
Fazer parcerias com o SESI, SESC, SENAC, todos sistema S, para trazer cursos profissionalizantes para a sociedade guiomarense;
Criação do programa “FAMILIA ACOLHEDORA”;
Apoiar e colaborar com os serviços de reciclagem do lixo de nosso município;
Incentivar agências e operadoras de turismo para que promovam atividades de lazer e turismo voltada para a população idosa de acordo com as iniciativas do Governo Federal; Fortalecimento do Programa BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC – Trabalho conforme metas estabelecidas no Plano Nacional dos direitos à pessoa com deficiência;
Fortalecimento e apoio ao Cantinho do Zito, enquanto instituição filantrópica;
Elaborar e executar a política municipal de segurança alimentar e nutricional no SISAN;
Implantar o programa PONTO DE ENCONTRO, nos bairros com maior concentração de pessoas idosas;
Implementação de planos de casa própria, para a população de baixa renda.




Esporte e Lazer


Reestruturar a Secretaria de Esporte abarcando ações voltadas para juventude com a Secretaria de Esporte, lazer, cultura e cidadania, criando um organograma interno atendendo assim aos anseios atuais do setor;
Transformar a escola em um espaço de transversalidade prática, utilizando-a sempre que possível e obedecendo a programação previamente estabelecida, aos finais de semana para atividades desportivas e culturais comunitárias, através da parceria comunidade/município/escola;
Implementar calendário de atividades desportivas pensado sob a ótica do lúdico, do lazer, do entretenimento e do esporte amador, onde será executado anualmente e durante os quadriênio, contemplando na programação a zona rural e urbana com um calendário integrado e outros específicos para cada contexto social;
Resgatar a memória desportiva do Quinari através de incentivo as diversas modalidades, respeitando perfil, individualidades e vocações de cada cidadão praticante;
Incentivar a prática da atividade física como aquela atividade social integrativa, participativa multifacetada;
Incentivar as atividades desportivas e prática de atividades físicas cujas iniciativas sejam voluntárias, de comunidades organizadas - terceiro setor, com vistas a fomentar e universalizar a cultura do corpo em movimento, com fim de proporcionar qualidade de vida e saúde preventiva;
Revitalizar, ampliar e melhorar os espaços desportivos públicos existentes, transformando-os em espaços de uso social e coletivos saudáveis;
Rever a utilização dos espaços desportivos estabelecendo calendário de atividades que contemple além das “peladas” e atividades físicas isoladas, também possam ser utilizados pelos programas desenvolvidos pelo próprio município, através de monitorias;
Incentivar e/ou implantar escolinhas de atividades desportivas multidisciplinares, com enfoque em grupos vulneráveis objetivando minimizar a violência e a criminalidade, contribuindo com o senso crítico e a formação de cidadãos, além de fomentar a descoberta de vocações e talentos como escape para a dignidade da pessoa;
Contribuir na forma da lei com o fortalecimento do atletismo, ciclismo, natação, basquete, futebol profissionais e outros no sentido de desencadear um processo sistêmico em que crianças, jovem e adolescentes possam sonhar em migrar de forma natural das atividades lúdicas e amadoras à um esporte de alto rendimento; Resgatar e incentivar a cultura dos campinhos de futebol, promovendo torneios etc. fazendo com que o próprio jovem cidadão desportista se sinta como parte integrante, e não somente inserido na comunidade em que vive; Resgatar as competições locais de atletismo, ciclismo e motociclismo e ainda restando apoio aos atletas quinarienses que despontem no cenário estadual; Apoiar os atletas paralimpicos; Apoiar as olimpíadas interescolares; Realizar campeonatos de futebol de campo interbairros; Incentivar a prática de artes marciais.




Cultura


Criar Festivais de música;
Fortalecer a criação da academia quinariense de letras;
Descentralizar as ações culturais levando suas ações, tais como, brincadeiras, ciranda de leitura, aulas de músicas etc para áreas estratégicas do município;
Revitalizar as Artes e Artesanato, em local apropriado através de feiras periódicas;
Criar a semana de artes do Quinari onde os talentos locais, do Estado e de outras localidades, apresentem suas vocações e habilidades, como poesia, pintura, teatro, retrato, romance, música etc oportunizando um espaço de convergência de conhecimentos;
Criar Praças de Esporte, lazer e Cultura que integrem em um mesmo espaço físico, programas de ações culturais, danças, músicas, práticas desportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social municipal;
Realizar a expo-quinari anualmente;
Incentivar a formação de grupos teatrais;
Resgatar a festa do amendoim, da mandioca e da cidade;
Resgatar os festivais de quadrilha, buscando inserir as melhores colocadas local, no circuito Estadual de quadrilha;
Promover gincanas interescolares e outras atividades integradas que a competição saudável desperte a busca pelo conhecimento;
Apoiar as atividades culturais religiosas;




Segurança


Estabelecer parcerias com as policias civil e militar apoiando as ações na área de segurança pública na cidade;
Estabelecer parceria com a Policia Militar do Estado do Acre para a implementação da polícia mirim;
Garantir iluminação pública em todas as vias, como proteção aos transeuntes; Promover palestras, fóruns, conferências e debates em parceria com instituições de segurança pública.





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