Decreto N° 022/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

DECRETO Nº 022 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

 "Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração

Municipal para o ano de 2021”. 

 

Decreto N°022/2021- DOEAC 12.962 )


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,

Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,

Artigo 89,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica declarado Feriado (F) e/ou Ponto Facultativo (PF)

no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:

 

JANEIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01
Sexta-feira Confraternização Universal (F)
20 Quarta-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F)
23 Sábado Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F)

 

FEVEREIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
15
Segunda-feira Carnaval (PF)
16 Terça-feira Carnaval (F)
17 Quarta-feira de Cinzas (PF)

 

MARÇO
08 Segunda-feira Dia Internacional da Mulher

(Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001). (F)

 

ABRIL
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01
Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF)
02 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F)
21 Quarta-feira Tiradentes (F)
 
MAIO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01
Sábado Dia do Trabalho (F)
14 Sexta-feira Aniversário do Município (F)
18 Terça-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus
(Lei Municipal nº 105/2015) (PF)
31 Segunda-feira Nossa Senhora das Graças

(Padroeira da Cidade –Lei Municipal nº471/2001) (F)
 

JUNHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
11
Sexta-feira Corpus Christi (F)
15 Terça-feira Aniversário do Estado do Acre
(Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)

 

JULHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
28
Quarta-feira Dia do Produtor Rural (F)

 

AGOSTO
DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
06
Sexta-feira Início da Revolução Acreana (F)
26 Quinta-feira Dia da Família Guiomarense.

Lei Municipal nº 102/2015 (PF)

 

SETEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
05
Domingo Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F)
07 Terça-feira Independência do Brasil

 

OUTUBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
12
Terça-feira Nossa Senhora Aparecida (F)
28 Quinta-feira Dia do Servidor Público (PF)
31 Domingo Dia Municipal do Evangélico (PF)

 

NOVEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
02
Terça-feira Dia dos Finados (F)
15 Segunda-feira Proclamação da República (F)
17 Quarta-feira Tratado de Petrópolis (F)

 

DEZEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
24
Sexta-feira Véspera de Natal (PF)
25 Sábado Natal (F)
31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF)

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 04 /01/2021.

 

Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2020.

 

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard.

Decreto N° 022/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.962

    Pág:  58-59

    Data  18/01/2021

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Senador Guiomard
CNPJ 04.077.251/0001-25

Av. Castelo Branco, 1520

CEP 69925-000

Senador Guiomard, Acre, Brasil


E-mail: gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br

Fone: (68) em manutenção

 

Segunda a Sexta:: 7:00 as 13:00  

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