REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 022 DE 25 DE MAIO DE 2021

“Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração Municipal para o ano de 2021”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Feriado (F) e/ou Ponto Facultativo (PF) no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:
Onde se lê: 11 Sexta-feira Corpus Christi (F)
Leia-se: 03 Quinta-feira Corpus Christi (F)
JANEIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Sexta-feira Confraternização Universal (F)
20 Quarta-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F)
23 Sábado Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F)
FEVEREIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
15 Segunda-feira Carnaval (PF)
16 Terça-feira Carnaval (F)
17 Quarta-feira de Cinzas (PF)
MARÇO
08 Segunda-feira Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº
1.411/2001). (F)
ABRIL
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF)
02 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F)
21 Quarta-feira Tiradentes (F)
MAIO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Sábado Dia do Trabalho (F)
14 Sexta-feira Aniversário do Município (F)
18 Terça-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus
(Lei Municipal nº 105/2015) (PF)
31 Segunda-feira Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade –
Lei Municipal nº471/2001) (F)
JUNHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
03 Quinta-feira Corpus Christi (F)
15 Terça-feira Aniversário do Estado do Acre
(Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)
JULHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
28 Quarta-feira Dia do Produtor Rural (F)
AGOSTO
DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
06 Sexta-feira Início da Revolução Acreana (F)
26 Quinta-feira Dia da Família Guiomarense. Lei Municipal nº 102/2015 (PF)
SETEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
05 Domingo Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F)
07 Terça-feira Independência do Brasil
OUTUBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
12 Terça-feira Nossa Senhora Aparecida (F)
28 Quinta-feira Dia do Servidor Público (PF)
31 Domingo Dia Municipal do Evangélico (PF)
NOVEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
02 Terça-feira Dia dos Finados (F)
15 Segunda-feira Proclamação da República (F)
17 Quarta-feira Tratado de Petrópolis (F)
DEZEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
24 Sexta-feira Véspera de Natal (PF)
25 Sábado Natal (F)
31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 /01/2021.

Senador Guiomard – Acre, 25 de maio de 2021.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador
**************************************************
DECRETO Nº 022 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
 "Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração
Municipal para o ano de 2021”. 
 
( Decreto N°022/2021- DOEAC 12.962 )

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89,
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Fica declarado Feriado (F) e/ou Ponto Facultativo (PF)
no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:
 
JANEIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Sexta-feira Confraternização Universal (F)
20 Quarta-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F)
23 Sábado Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F)
 
FEVEREIRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
15 Segunda-feira Carnaval (PF)
16 Terça-feira Carnaval (F)
17 Quarta-feira de Cinzas (PF)
 
MARÇO
08 Segunda-feira Dia Internacional da Mulher
(Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001). (F)
 
ABRIL
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF)
02 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F)
21 Quarta-feira Tiradentes (F)
 
MAIO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
01 Sábado Dia do Trabalho (F)
14 Sexta-feira Aniversário do Município (F)
18 Terça-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus
(Lei Municipal nº 105/2015) (PF)
31 Segunda-feira Nossa Senhora das Graças
(Padroeira da Cidade –Lei Municipal nº471/2001) (F)
 
JUNHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
11 Sexta-feira Corpus Christi (F)
15 Terça-feira Aniversário do Estado do Acre
(Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F)
 
JULHO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
28 Quarta-feira Dia do Produtor Rural (F)
 
AGOSTO
DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
06 Sexta-feira Início da Revolução Acreana (F)
26 Quinta-feira Dia da Família Guiomarense.
Lei Municipal nº 102/2015 (PF)
 
SETEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
05 Domingo Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F)
07 Terça-feira Independência do Brasil
 
OUTUBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
12 Terça-feira Nossa Senhora Aparecida (F)
28 Quinta-feira Dia do Servidor Público (PF)
31 Domingo Dia Municipal do Evangélico (PF)
 
NOVEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
02 Terça-feira Dia dos Finados (F)
15 Segunda-feira Proclamação da República (F)
17 Quarta-feira Tratado de Petrópolis (F)
 
DEZEMBRO
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO
24 Sexta-feira Véspera de Natal (PF)
25 Sábado Natal (F)
31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF)
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04 /01/2021.
 
Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2020.
 
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard.