GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
 
 
      CONTRATO N°097/2024
Extrato de Contrato Nº 097/2024
PROCESSO ADM. N°014/2024
CONTRATADO: JOELMO FEITOSA PEIXE
CNPJ: 43.585.035/0001-42
VALOR R$ 55.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
 
 
 
 
 
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa JOELMO FEITOSA PEIXE - CNPJ Nº 43.585.035/0001-42, totalizando o valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. 
Senador Guiomard/AC, 15 de fevereiro de 2024.
Rosana Pereira da Silva
Prefeita de Senador Guiomard/AC