ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
 
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-
reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
 
RESOLVE:

Art. 1o- CONCEDER a servidora EMANUELA FERREIRA ERNESTO,
matrícula no 2517, que exerce função de Técnico de Enfermagem do
quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo
de 1(um) período Fracionado de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio con-
forme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do
dia 02 de janeiro de 2024, com término no dia 02 de fevereiro de 2024.
 
Art.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das todas as disposições em contrário.
 
Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard-Acre, 02 de janeiro de 2024.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard