ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER a servidora COSMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2156, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período Fracionado de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, com término no dia 15 de fevereiro de 2024.
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 16 de janeiro de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard