ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
 GABINETE DA PREFEITA
 
DECRETO N° 310, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/No921/2025, de 16 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard;
RESOLVE:
 
Art. 1o- CONCEDER a servidora MARIA ODINEI DA SILVA, matrícula no 2139, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 01 de novembro de 2025, com término no dia 31 de janeiro de 2026.
Art.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 06 de novembro de 2025.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard