DECRETO Nº. 495, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, 
Capítulo II, Artigo 89,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao senhor Thiago Alatrach de Aguiar,
matrícula nº 2160, exerce a função de técnico em gestão pública
do  quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde
, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014,
a partir do dia 12 de novembro de 2019, com término no dia 12
de fevereiro de 2020.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 12/11/2019, revogadas as disposições
e contrário.

Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019.

ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard