DECRETO Nº. 565 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao senhor Anderson Barros de Melo,
matrícula nº 2271, que exerce a função de Professor da Secretaria
Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses
de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa
nº 005/2014, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, com término no
dia 28 de junho de 2021.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 05/11/2020, revogadas as disposições
e contrário.

Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC