ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV

Portaria nº 015 de 21 de novembro de 2023
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, 
PRESERVAÇÃO E PESQUISA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE
O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem 
o Decreto n° 224/2021, RESOLVE:
Art. 1. Tornar pública o resultado final dos contemplados no edital nº 004/2023 - capacitação, formação, cineclubes, festivais, mostras, preservação 
e pesquisa, a saber:
Nº NOME ÁREA NOME DO PROJETO VALOR NOTA SITUAÇÃO
01 Lucas da Silva Barros Audiovisual – Formação Oficina conhecendo o audiovisual R$ 3.900,00 85 Contemplado
02 Antônio Carlos da Silva Costa Audiovisual - Preservação As Parteiras do Quinari R$ 4.323,90 57 Não contemplado
Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, 
por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br 
Art. 3. Os contemplados, tem o prazo até às 17h do dia 29 de novembro de 2023, no horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 17h, para 
apresentarem a documentação especificada abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura do 
termo de execução cultural:
PESSOA FÍSICA:
Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais Dívida Ativa da União(MF/Receita Federal);
Certidão Negativa de Débitos Municipais e 
Comprovante de Conta Bancária.
PESSOA JURÍDICA:
Cópia da Ata atualizada e do estatuto e alterações se houver;
Cópia do CNPJ;
Comprovante de endereço;
Certidão negativa de débitos junto ao Município;
Certidão de regularidade no FGTS – CAIXA;
Certidão Negativa de Tributos Federais;
Certidão negativa de débitos trabalhistas e 
Comprovante de conta bancária.
Senador Guiomard-Acre, 22 de novembro de 2023
Eudiran da Silva Carneiro 
Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV