“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa
para aquisição de material de escritório, para a Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providencias. ”
A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, DAYANA
COSTA DOS REIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 038/2020, referente Construtora Precisão – EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 84.310.242/0001-71.com sua sede na com sua sede Rua Silvestre Coelho, nº 573, anexo B, bairro José Augusto, CEP n° 69900-773, na cidade de Rio Branco-AC, Extrato de Contrato nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020, processo n° 061/2020, celebrado com o Município de Senador Guiomard, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência até o contrato terá vigência a parti da assinatura, com termino no final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto para aquisição de material de escritório, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE.
MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA (GESTOR)
JOSÉ APARECIDO MARTINS (FISCAL)
LEILA FLORÊNCIO IGINO (FISCAL)
Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos
de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele confiadas.
Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2021.
DAYANA COSTA DOS REIS
Secretária Municipal de saúde
Decreto nº 03/2021************************************
PORTARIA/SEMSA Nº 239/2021
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para aquisição de material de escritório, para a Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias. ”
A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, DAYANA COSTA DOS REIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 038/2020, referente Construtora Precisão – EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 84.310.242/0001-71.com sua sede na com sua sede Rua Silvestre Coelho, nº 573, anexo B, bairro José Augusto, CEP n° 69900-773, na cidade de Rio Branco-AC, Extrato de Contrato nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020, processo n° 061/2020, celebrado com o Município de Senador Guiomard, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência até o contrato terá vigência a parti da assinatura, com termino no final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto para aquisição de material de escritório, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE.
MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA (GESTOR)
JOSÉ APARECIDO MARTINS (FISCAL)
LEILA FLORÊNCIO IGINO (FISCAL)
Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.
Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os
incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício
das atribuições a ele confiadas.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2021.
DAYANA COSTA DOS REIS
Secretária Municipal de saúde
Decreto nº 03/2021
Portaria N°239/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa
DOEAC : 13.018
Pág: 78-79
Data: 08/04/2021