ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
 
 
1º TERMO ADITIVO
Prorrogado  até 31 de dezembro de 2024
 
          CONTRATO N°140/2023
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº140/2023
ATA N° 048/2022 - PP SRP Nº058/2021  - DERACRE
CONTRATADO: J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ  10.803.843/0001-80
VALOR TOTAL R$ 1.006.390,00
Vigência: 31 de dezembro de 2023
Data da Assinatura: 01/02/2023
 
 
 
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADESÃO N°016/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021 
DEPARTAMENTO DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que no TERMO DE ADESÃO N0 016/2022, publicado no DOE nº
13.435, página nº 141, onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADESÃO
TERMO DE ADESÃO N0 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021 – DEPARTAMENTO DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ACRE - DERACRE
A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e
com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº
7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da
procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à Contratação de empresa
de engenharia, para sob demanda, prestar serviços de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas no
Município de Senador Guiomard/AC, homologado pela Prefeita Municipal
de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº
019/2022 em favor da Empresa J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.803.843/0001-
80, estabelecida na Avenida Sabiá, nº 117, Lote 02, Setor 06, Conjunto
Universitário, no Município de Rio Branco/AC.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO ADESÃO
TERMO DE ADESÃO N0 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021 – DEPARTAMENTO DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ACRE - DERACRE
A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e
com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal
Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer
da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata
de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à Contratação
de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar serviços de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva, conservação e
recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos
de áreas urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, homologado
pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços
TERMO DE ADESÃO Nº 016/2022
em favor da Empresa J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.803.843/0001-80,
estabelecida na Avenida Sabiá, nº 117, Lote 02, Setor 06,
Conjunto Universitário, no Município de Rio Branco/AC.
 
 
 
 
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EXTRATO DO TERMO ADESÃO
TERMO DE ADESÃO N0 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021 – 
DEPARTAMENTO DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA 
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições
e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva
através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e
conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição
“CARONA” visando à Contratação de empresa de engenharia,
para sob demanda, prestar serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais,
estradas vicinais, ramais e trechos de áreas urbanas no Município de Senador
Guiomard/AC, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard,
resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 019/2022
 
em favor da Empresa J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.803.843/0001-80,
estabelecida na Avenida Sabiá, nº 117, Lote 02, Setor 06,
Conjunto Universitário, no Município de Rio Branco/AC.

Item /Descrição /Tabela Serviços/Insumos –SINAPI – Mês Referência/
Valor Estimado para contratação/Percentual de Desconto sobre a Tabela SINAPI
1 Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva
e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais e
estradas vicinais, ramais e trechos urbanos, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviço e insumos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e Sistema de
Custos Referenciais de Obras – SINAPI e SICRO 03
SINAPI/ACRE R$ 1.100.000,00 8,51%
VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 1.006.390,00

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda,
prestar serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva,
conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais,
ramais e trechos de áreas urbanas no Município de Senador Guiomard/AC
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas
no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard,
para o exercício financeiro de 2022.
Órgão 11 – Secretaria Municipal de Obras
Unidade 02: Departamento de Obras e Urbanismo
Programa de Trabalho: 1.035 – Infraestrutura Urbana –
Convênio nº015/2022
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 001 e 007

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022.

ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR GUIOMARD e o Sr. José Carlos Ornelis da Paz,
Representando a empresa: J. C. O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº 10.803.843/0001-80.