2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Local: CRAS
Data: 31 de março de 2021.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e um,às nove horas e trinta minutos, de acordo com o Decreto municipal
de Nº 076 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença
COVID-19, com os devidos cuidados sanitários no uso de máscaras e
álcool em gel, teve inicio a segunda Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS,
Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou
na Titularidade e Suplentes:
Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
Suplente: Gilmar Machado da Silva;
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
Titular: Caroline Santos dos Reis;
Secretaria Municipal de Assistência Social – CMAS;
Titular: Andréia Barros Rodrigues;
Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG;
Suplente: Raimundo Andrade da Silva;
Associação de Mulheres – AMEAC;
Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento;
Associação Estadual de Mulheres – DORCAS;
Titular: Maria José da Costa Alves,
conforme lista de presença em anexo. Na sequencia a Presidente
Selma Vânia deu as boas vindas a todos e prodeceu falando da
importância de as reuniões acontecerem a cada mês e da responsabilidade
de os conselheiros se comprometerem de ir as reuniões para que
assim possamos garantir um sistema de gestão organizado,
ato seguinte passou a palavra para a secretária executiva Aline Tamires
que informou sobre a live nacional que vai acontecer dia 08 de abril
sobre Financiamento e Orçamento da Assitência social, e conforme
a pauta prevista a aprovação do calendário de reuniões do CMAS
para o período de 22/02/2021 a 08/12/2021, indagou se era de consenso
dos conselheiros, e todos foram a favor.
Em seguida a Vice-presidente Andréia de Barros, fez a leitura da
ata anterior do dia 22 de fevereiro, sem alterações para ser feita
a ata foi aprovada. Dando continuidade a Pauta, a secretária executiva
apresentou o Plano de ação do confinancimento da assistência social
pelos entes federados, com alocação de recursos próprios nos fundos
de assistência social por parte do município, foi explicado item por item,
sendo feito a verificação dos documentos pelos membros do conselho
presentes, onde foi entregue a cópia das tabelas em anexo para a devida
transparência e controle social dos programas referentes aos gastos de
dois mil e vinte e um.
Após os esclarecimentos, os conselheiros presentes e aptos a voto,
em número de 06 (seis), por unamidade aprovam a deliberação do
plano de ação de dois mil e vinte e um. E não havendo mais nada a
tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e às dez horas
e quarenta e cinco minutos, deu-se por encerrada a reunião e para
constar eu, Aline Tamires, Secretária Executiva lavrei a presente Ata,
que depois de lida e aprovada pelos conselheiros, será assinada pela
Presidente.
Aline Tamires Alves de Oliveira
Secretária Executiva do CEAS
Selma Vânia Araújo Nascimento
Presidente do CEAS
CMAS - 2° Reunião - Medidas de Prevenção - Covid
DOEAC : 13.031
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Data: 28/04/2021