Bandeira do Município

Administração

- Equipe de Governo

- Endereços Ùteis

  • CRAS / CREAS

  • CAC / Tributos

  • Escolas Municipais

  • Unidades de Saúde

Publicações

- Licitações e Contratos

- Legislações

- Diário Oficial

- Notícias

Intranet - Email

Política de Privacidade

Portal da Transparência

Transparência (Ativa)

- Receitas e Despesas

- Perguntas Frequentes

- Glossário

Transparência (Passiva)

- Solicitar informação

- Acompanhar pedido

- Estatísticas

Calendários

- Feriados

- Pagamentos

Contato

Prefeitura de Senador Guiomard

CNPJ 04.077.251/0001-25

Av. Castelo Branco, 1520

CEP 69925-000

Senador Guiomard, Acre, Brasil

+55 68 atualizando...

Segunda a sexta, 07:00 as 13:00

  • Instagram PMSG
  • Facebook PMSG
  • YouTube PMSG

DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2019.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO,
Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89:


RESOLVE:


Art. 1º REVOGAR o decreto de nº 193 de 30 de Abril de 2019.


Art. 2º NOMEAR, de acordo com a medida provisória nº339 de 28 de Dezembro de 2006 e Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, que estabelece o cumprimento dos limites impostos pela Lei do FUNDEB. Os membros que comporão o conselho do municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação- FUNDEBBiênio 2019-2021.
01- Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Marcio Batista de Souza;
Suplente: Carlos André Soares Silva;


02- Representantes dos gestores de escolas públicas:
Titular: Wanderlandia Maria de Paiva;
Suplente: Maria Lúcia Szuta;


03- Representantes de Alunos:
Titular: Ângelo Maciel dos Santos;
Suplente: Francimar Pereira da Silva;


04- Representantes de alunos secundaristas:
Titular: Expedito Silva da Cruz
Suplente: Maria Benedita Costa da Silva


05- Representante dos Pais:
Titular: Arleudo Alves da Silva
Suplente: José Elias dos Santos Alves;
Titular: Laís de Barros Anjos Bispo
Suplente: Wanderlândia da Silva Brasil;


06- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Gilberto Moura Santos;
Suplente: Estefanie da Silva Holanda;


07- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Jocilene Alves de Oliveira
Suplente: João Bosco Rodrigues da Silva


08- Representantes dos Professores:
Titular: Aucideia Costa de Oliveira;
Suplente: Luizete Silva e Silva;


09- Representantes dos Técnicos Administrativos:
Titular: Andreia Silva do Nascimento;
Suplente: Ida Maria de Souza Almeida


Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.


Senador Guiomard- Acre, 08 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac.


Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito do Município de Senador Guiomard

Decreto 211/2019 (FUNDEB Biênio 2019-2021 )

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.547

    Pág: 82

    Data: 09/05/2019