DECRETO Nº. 317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanentede Licitação – CPL do município de Senador Guiomard,
com a seguinte composição:
I – Glauber da Cruz Lima – Presidente
II – Luciano Gonçalves Brandão – Equipe de Apoio
III – Rodolfo Gonçalves dos Santos – Equipe de Apoio
IV – Glena Fernandes de Souza - Suplente
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designadapor este ato para processar e julgar as licitações do município
de Senador Guiomard.
Art. 3º - Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhorGlauber da Cruz Lima, em observância ao disposto na
Lei Federal nº 10.520/2002.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 13/09/2019, revogadas as disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 30 de setembro de 2019.
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard-AC
Decreto 317/2019 - Comissão Permanente de Licitação – CPL
DOEAC : 12.646
Pág: 200
Data: 01/10/2019